Jeans Henrique Santos

Goiânia (GO)

1seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(1)

Jeans Henrique Santos

Comentário · há 6 anos

Como conseguir a restituição de ICMS na conta de luz?

Dica De Ouro · há 6 anos

Tenho algumas dúvidas. A tese não está suspensa da pela 1ª Seção, que ainda vai analisar a legalidade da inclusão das duas tarifas na base de cálculo do ICMS, em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos, sob o Tema 986?

Como está a análise do pedido liminar nesse caso?

5

Recomendações

(8)

Comentário · há 5 anos

Posso filmar uma abordagem policial?

Achley Wzorek da Mota · há 5 anos

Dra., ótimo texto, mas creio que quando se está filmando uma abordagem policial, e não os policiais em si, não cabe o direito de imagem, posto que a intenção é mostrar a atuação do Estado, e não dos polícias em particular, certo? De forma similar quando se tira uma foto de uma rua com transeuntes, com intenção de mostrar a rua.

6

Gabriel Evan Zeggai Lambert Filho

Modelo · há 9 anos

[Modelo]Simples petição de execução de sentença arbitral

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ ESTADO________ QUALIFICAÇÃO ART. 319 DO CPC , vem a presença de Vossa Excelência, com...

4

André Furtado de Oliveira

Notícia · há 6 anos

Qual o papel do advogado na pandemia?

Qual o papel do advogado na pandemia?

1. Pensar novas soluções jurídicas para seus clientes Muitos negócios estão tendo de lidar com algum tipo de restrição. Cabe ao advogado sentar e pensar junto ao cliente em como dar segurança...

5

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta